Processo 101743/17
Assunto CONSULTA
Protocolado em 10/02/2017 11:32
Autuado em 10/02/2017 11:32
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3899/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 11/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2017 Acórdão   3899/ 2017 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/08/2017 Acórdão   3899/ 2017 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Gestor atual CLEBER FONTANA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2017 1673 Acórdão nº 3899/2017
25/08/2017 1664 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2017 de 31/08/2017
15/02/2017 1536 Termo de Distribuição de Processo nº 533/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2017 08:56 DP  
22/09/2017 08:09 SJB Informação nº 115/2017 -
14/09/2017 16:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 817/2017 -
12/09/2017 13:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3118/2017 -
01/09/2017 11:20 STP  
01/06/2017 13:55 GCFAMG  
17/04/2017 14:01 SMPjTC Parecer nº 4698/2017 - Conhecimento e resposta à consulta Consulta. Jornada de professor municipal ocupante de função gratificada. Regime suplementar. Resposta à consulta.
03/03/2017 17:17 COFAP Parecer nº 1196/2017 -
20/02/2017 09:39 SJB Informação nº 22/2017 -
14/02/2017 10:14 EGP  
10/02/2017 12:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 195/2017 -
10/02/2017 11:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 533/2017 -

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